Nova lei em São Paulo obriga motorista a prestar socorro a animal atropelado: ‘Ato de civilidade’

A Prefeitura de São Paulo sancionou uma nova lei que obriga o motorista a prestar socorro caso atropele um animal nas vias da capital.

Pela nova regra, uma multa de R$ 1 mil será aplicada para quem descumprir a determinação. Em caso reincidência, o valor será dobrado.

O projeto de lei estava aprovado desde o dia 16 de julho, mas foi sancionado apenas na última semana, pelo prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB).

Leia também: Ex-fuzileiro resgata 170 animais que poderiam ser sacrificados pelo regime talibã no Afeganistão

O que prevê o projeto

A Lei nº 17.619, aprovada pela Câmara Municipal, diz que a infração será aplicada em motorista ou passageiro de veículo automotor, ciclomotor, motocicleta, ou bicicleta.

O socorro ao animal deve ser prestado de forma imediata. Caso o motorista não consiga fazê-lo, precisa solicitar auxílio da autoridade pública antes de deixar o local.

O projeto prevê, também, que pelo menos 50% do valor arrecadado com as multas irá para instituições protetoras de animais cadastradas no município.

Leia também: Jovem de baixa renda cria motocicleta elétrica de madeira movida a energia solar

“Milhões de animais morrem atropelados pelo Brasil. Nesse sentido, as pessoas precisam ter consciência que toda vida deve ser salva.

Em outras palavras, é inadmissível que alguém atropela um bichinho na rua e não preste, ou procure por socorro”, diz o delegado e vereador, Mario Palumbo, autor da lei.

Fonte: Portal do Trânsito

Compartilhe o post com seus amigos! 😉