Comissão da Câmara aprova prisão e multa para pais que não vacinarem os filhos

Diante de uma enorme crise de sarampo no Brasil, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados autorizou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Casa.

O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação. Para os responsáveis que se negarem ou se omitirem a vacinar a criança ou adolescente, sem justa causa, poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa.

Além disso, a pena abrange quem divulgar, propagar ou disseminar, por qualquer meio, as notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.

“O sarampo é algo que me alertou. A doença se alastrou por todo o País, atingindo, principalmente, jovens. Minha geração tinha a poliomielite”, afirma Westphalen. O deputado diz que acha importante a inclusão do combate às fake news.

Essa mesma preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a disseminação de fake news sobre o tema.

A desinformação sobre vacina tem sido apontada como um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe de volta surtos de doenças até então controladas, como o sarampo. Na semana passada, o Estado mostrou que os maiores divulgadores de notícias falsas de saúde na internet brasileira têm por trás lojas de produtos naturais.

Westphalen também protocolou, na semana passada, outra medida que determina que o trabalhador terá de comprovar que está com as vacinas em dia ao ser contratado por um empregador.

Via: Jovem Sul News